A Mulher de César

A manifesta falta de tempo tem-nos impedido de estar como os leitores de “A TERRA MINHOTA” com a assiduidade que desejaríamos.

Motivos, acima de tudo profissionais e académicos, ditaram esta nossa ausência de muitos meses, sendo certo que não foi a falta de assuntos com interesse que nos afastaram dos monçanenses. Penitenciamo-nos pela clamorosa falta de presença.

Traz-nos à escrita necessidade de partilhar com os monçanenses o seguinte:

Por segundo ano consecutivo, no exercício do nosso mandato autárquico como vereador da CMM, constatamos que a maioria socialista que governa o Município, não proporcionou qualquer evento oficial de comemoração da mais do que simbólica data do 25 de Abril.

Não houve, sequer, o hastear da bandeira nacional nos paços do concelho de forma solene.

Defendendo eu que, por não haver dinheiro para festas (embora o executivo gaste rios desse precioso bem em certas festas), o hastear da bandeira nos paços do concelho (na presença do senhores presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, vereadores e lideres parlamentares da Assembleia Municipal) seria um acto simbólico, mas relevante face ao evento que se comemorava. A vitória da democracia sobre “le ancien régime”.

Compreendo, hoje mais do que nunca, porque motivo a maioria que governa Monção, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, não comemora o 25 de Abril.

Basta reparar no que se passa nas reuniões de câmara. Dos 6 vereadores que o Partido socialista elegeu só o presidente e os outros dois eleitos em regime de permanência é que usam da palavra nas reuniões do executivo. Outra das eleitas do PS, muito raramente usa da palavra, e aos 5º e 6º elementos da lista não se lhes ouve um único som quando se debatem os assuntos. Aliás nem sequer levantam o braço nas votações, sendo estas feitas de forma automaticamente presumida (não vão levantar o braço na hora errada).

Por outro lado, o PS moldou os regimentos dos órgãos do Município como bem entendeu, e limitou a intervenções a tempos ridículos (3 a 5 minutos por vereador/assunto). Na AM não é muito diferente, numa situação que é única e todo o distrito.

A isto acresce o facto do presidente da CM impedir o vereador eleito do PSD de, por exemplo, defender a honra, depois de ser (quase todos os dias de reunião do executivo) insultado por certo vereador de obras, o qual se recusa, constantemente, a prestar esclarecimentos sobre a vida do município e dos pelouros que tutela (como de resto é seu dever).

Quem fala, na maioria do PS limita-se, muitas das vezes, a dizer (ao vereador da oposição) “vá-se embora daqui que não estou para o aturar” (quiçá olvidando que tal vereador da oposição detém toda a legitimidade popular para exercício do cargo para o qual foi, também, eleito).

Inclusive se impede, quem preside às reuniões, o vereador (da oposição) de ditar para a acta protestos.

Enfim, coisas de somenos em democracia.

Mas o que não esperávamos ver me Monção foi o que ocorreu na reunião da Assembleia Municipal de 29.04.2011.

O deputado eleito pelos independentes chegou à reunião do órgão deliberativo iniciava-se a discussão das contas do Município relativas ao ano 2010.

Tal como outros deputados e ao mesmo tempo, aquele deputado municipal, também eleito democraticamente, inscreveu-se para intervir na discussão.

De modo totalmente despropositado a mesa da Assembleia, através do seu presidente, sujeitou à votação do órgão a questão de saber se permitia, ou não, o Sr. deputado dos independentes de participar da discussão e votação do ponto, uma vez que tinha faltado à chamada no inicio da reunião, sendo por isso, considerado “faltoso”.(A verdade é que outros que chegaram depois da chamada votaram, favoravelmente, as contas de 2010, embora não as tivessem discutido).

Sem contar os votos expressos pela Assembleia, a mesa entendeu que o deputado independete não poderia discutir e votar o ponto.

Entendeu muito mau diga-se desde já.

Primeiro porque os votos expressos nem sequer foram contados, sendo que, foi minha impressão, que foram menos os braços no ar, para que aquele deputado não falasse, do que os que ficaram sem levantar.

Segundo porque ainda que faltoso à chamada (o que não lhe dá o direito do receber a senha de presença e tão só) o Sr. Deputado independente estava presente na discussão do ponto em questão.

E porque o deputado é, de pleno direito, membro do órgão, enquanto tal, não pode ser impedido, nos termos legais e regimentais de participar nas discussões e votar os assuntos (ainda que não possa receber a senha por ter chegado atrasado, assim como não a recebe um deputado que chegue a tempo no inicio mas se ausente antes do final).

No decurso deste anedótico episódio foi com enorme tristeza que constatei na cara de alguns (se não todos) os deputados municipais do PS e alguns presidentes de junta da mesma força política (também quase todos), o prazer infantil com que levantaram os braços para impedir um colega de órgão (embora eleito pelos independentes, mas eleito) pudesse usar da palavra, representando aqueles nossos concidadãos que o elegeram.

Acredito que nos dias de hoje nem no primeiro ciclo escolar se assiste a episódios como este, sobretudo com a motivação que se evidenciava na cara deputados e presidentes de junta eleitos pelo PS que, ordeiramente (e não de forma espontânea), como um rebanho que vai sendo encurralado, foram levantando os seus braços. Lastimável e desnecessário espectáculo.  

Percebo, agora, mais do que nunca, porque motivo em Monção o Partido Socialista (que já foi de Mário Soares, Salgado Zenha e Tito de Morais, Manuel Alegre por não dizer outros, até locais mas de igual craveira) não festeja em Monção, com o simples hastear oficial da bandeira nacional, o 25 de Abril.

E embora o Dr. José Emílio e os seus “acólitos” digam que celebram, em Monção, o 25 de Abril todos os dias do ano, através dos seus actos e da sua gestão, diga-se que, em bom rigor, só se detectam tais comemorações através da prática de actos como os aqui relatados; ou no favorecimento a certas pessoas e entidades, conforme convém; ou, ainda na perseguição e insofismável controlo da pessoas impedindo-as de cívica e livremente opinar sobre gestão e opções da autárquica, sob ameaça de grandes males (queixas que só se escutam, sob muito segredo motivo pelo qual não se divulgam nomes).

O PS celebra em Monção o 25 de Abril, todos os dias, impondo a lei da rolha patrocinando o clientelismo já que para estes senhores “quem não é a favor, simplesmente é do contra” e por isso não tem o direito de falar, de participar, de discutir, de confrontar. Não tem direitos.

Será disto que os monçanenses querem?

Bem-haja

Jorge Nande

(Vereador da CMM, advogado, pós-graduado e mestrando em Direito das Autarquias Locais)