ALMANOVA: 2011

segunda-feira, 25 de julho de 2011

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Sentença TAF

http://moncaoalmanova.blogspot.com/p/sentenca-taf.html

terça-feira, 31 de maio de 2011

Presidente da Camara Municipal de Monção pessoalmente condenado

Por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, o presidente da CM Monção foi condenado a fornecer ao vereador Jorge Nande, no prazo de 5 dias, um enorme leque de documentos contabilisticos cuja entrega vinha a recusar desde Janeiro de 2010.
Violando o regimento da CM Momção e a Lei das autarquias locais, que concedem ao presidente da camara 10 dias para fornecer os documentos requeridos, Jose Emilio, nada respondia desde Janeiro de 2010, alegando que não iria parar os serviços da camara para cumprir a lei.
Este falso argumento nao foi aceite pelo TAf de Braga que advertiu, pessolamente, Jose Emilio que, caso não cumpra a sentença incorre num crime de desobediencia ao tribunal, em responsabilidae civil e ainda, no pagemento de um valor de 10% do maior salario minimo nacional, por cada dia em que a sentença não seja cumprida.
Apesar da enorme paciencia do vereador Jorge Nande (mais de 14 meses) agora sim, os serviços da Camara vão ter muito de trabalahr para cumprir a sentença do TAF para que Jose Emilio não incorra em desobediencia e no pagamento da sanção pecuniaria compulsoria.
Se a camara demorar o atendimento do publico, será espectavel que, o PS, atribua a culpa ao vereador do PSD, desresponsabilizadno-se assim de mais este comportamento ilegal.

sábado, 28 de maio de 2011

Acta de reuniao de camara de 11 de Maio de 2011.

http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/orgaos_autarquicos/mensagem_presidente/reunioes_executivo/acta%201o%202011.pdf

Discussão do relatorio de oposição ano 2010.

Opera Deu-la Deu (do Autor)

--------------------------------------------------------------------------------

« O primeiro ato da ópera que eu escrevi estreia amanhã

Uma ópera popular, invocando Deu-La-Deu Martins, heroína de Monção, vai ser apresentada no sábado nas muralhas da vila, contando com a inédita participação de 200 pessoas, inclusive grupos de bombos e gaitas de foles.

Escrevi Deu-la-Deu a pedido da Câmara Municipal de Monção, a minha terra natal. O curioso disto de se mudar de terra é que, ao mesmo tempo, eu já deixei a terra e, ao mesmo tempo, eu nunca a deixarei. Ou seja, já não sou monçanense, mas, ao mesmo tempo, monçanense é aquilo que eu nunca deixarei de ser. Por isso, quando me foi proposto que revisse o mito fundador da minha vila para a comemoração dos 750 anos do foral com que D. Afonso III a reconheceu como município, eu não podia deixar de refletir isso. Como poderia repetir uma história que ouvi vezes sem conta, sobre a qual já seria difícil ter algum poder de objetividade, e, ao mesmo tempo, torná-la interessante para quem também já a ouviu vezes sem conta? Fiz análise histórica, vi tratados de genealogia espanhóis e portugueses, almanaques com centenas de anos – e, depois, quando já tinha bem separada a História da lenda, ficcionei a minha ficção por cima para a fazer universal. A proposta de encenação das Comédias do Minho, integrando os grupos corais e de bombos locais, faz ainda mais sentido, faz todos os sentidos. Agora, ela já não é monçanense, mas, ao mesmo tempo, monçanense é aquilo que ela nunca deixará de ser.

O primeiro ato da ópera Deu-la-Deu será interpretado amanhã, sábado, em Monção. Vão vê-la, pois eu não posso.

Opera Deu La Deu

"Todos os monçanenses falam com orgulho da sua Heroína, aclamando a voz alta que, graças à astúcia de Deu-la-Deu Martins, Monção não caiu nas mãos dos indesejados castelhanos que, com o intuito de tomar a localidade, haviam cercado a praça.

No dia 28 de Maio, sábado, pelas 21h30, este momento emblemático da história local, englobado nas comemorações dos 750 anos da outorga do Foral Afonsino, vai ser representado com a Ópera Deu-la-Deu (I acto), nas muralhas dos Néris, permitindo que todos, monçanense e visitantes, possam reviver este acto heróico.

Com texto de Jorge Vaz Nande e encenação de Luís Filipe Silva, o espectáculo tem composição musical do Maestro Jorge Salgueiro e coordenação artística da Comédias do Minho. Os figurinos e adereços pertencem a Rui Fernandes Alves e o desenho de luz de Paulo Lobato

A Interpretação fica a cargo de Inês Madeira - que reencarnará a mítica heroína local, Deu-la-Deu Martins - Mário Redondo e Zulmira de Carvalho, bem como várias colectividades locais que, no seu conjunto, envolvem cerca de 200 participantes. Esta quinta-feira à noite, decorre o ensaio geral no local do evento.

As colectividades participantes são: Banda Musical de Monção, Banda Musical de Tangil, Grupo Coral de Pias, Grupo Coral de Riba de Mouro, Grupo Coral de Santa Luzia de Moreira, Grupo Coral Deu-la-Deu, Grupo de Bombos “Até a Barraca Abana” (Abedim), Grupo de Bombos “Fim do Silêncio” (Mazedo), Grupo de Bombos “Os Zabumbas” (Troporiz), e Grupo de Bombos de Pias.

A história de Deu-la-Deu Martins" ( sic portal municipio de Monção
A Ópera Deu-la-Deu (I acto), vai mostrar ao público presente um dos momentos mais emblemáticos da história local, recordando a acção meritória de Deu-la-Deu Martins que, graças a um plano astucioso, salvou o burgo dos invasores castelhanos.

Reza a história que Monção estava cercada pelo exército castelhano, comandado por Pedro Rodrigues Sarmento, e depois de um longo cerco às muralhas de Monção, a fome reinava no interior da fortaleza, enquanto os invasores pareciam dispostos a esperar e obter a rendição dos locais pela fome e medo.

Casada com D. Vasco Rodrigues de Abreu, Comandante da Praça de Monção que se encontrava ausente ao serviço do reino, Deu-la-Deu Martins assumiu o comando e, num gesto desesperado e estratégico, mandou reunir os últimos pães e atirou-os do alto das muralhas aos inimigos, gritando que se quisessem mais só teriam de pedir, procurando iludir os castelhanos.

O estratagema resultou em pleno, uma vez que os invasores, à míngua e convencidos que dentro das muralhas de Monção havia fartura e resistência durante muito tempo, levantaram o cerco e abandonaram Monção, deixando ligado, para sempre, o nome de Deu-la-Deu Martins à história da localidade de Monção.

Voltar

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Acta de reunião de camara de 29.04.2011

http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/orgaos_autarquicos/mensagem_presidente/reunioes_executivo/acta%209%202011.pdf

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A Mulher de César

A manifesta falta de tempo tem-nos impedido de estar como os leitores de “A TERRA MINHOTA” com a assiduidade que desejaríamos.

Motivos, acima de tudo profissionais e académicos, ditaram esta nossa ausência de muitos meses, sendo certo que não foi a falta de assuntos com interesse que nos afastaram dos monçanenses. Penitenciamo-nos pela clamorosa falta de presença.

Traz-nos à escrita necessidade de partilhar com os monçanenses o seguinte:

Por segundo ano consecutivo, no exercício do nosso mandato autárquico como vereador da CMM, constatamos que a maioria socialista que governa o Município, não proporcionou qualquer evento oficial de comemoração da mais do que simbólica data do 25 de Abril.

Não houve, sequer, o hastear da bandeira nacional nos paços do concelho de forma solene.

Defendendo eu que, por não haver dinheiro para festas (embora o executivo gaste rios desse precioso bem em certas festas), o hastear da bandeira nos paços do concelho (na presença do senhores presidentes da Câmara e Assembleia Municipal, vereadores e lideres parlamentares da Assembleia Municipal) seria um acto simbólico, mas relevante face ao evento que se comemorava. A vitória da democracia sobre “le ancien régime”.

Compreendo, hoje mais do que nunca, porque motivo a maioria que governa Monção, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, não comemora o 25 de Abril.

Basta reparar no que se passa nas reuniões de câmara. Dos 6 vereadores que o Partido socialista elegeu só o presidente e os outros dois eleitos em regime de permanência é que usam da palavra nas reuniões do executivo. Outra das eleitas do PS, muito raramente usa da palavra, e aos 5º e 6º elementos da lista não se lhes ouve um único som quando se debatem os assuntos. Aliás nem sequer levantam o braço nas votações, sendo estas feitas de forma automaticamente presumida (não vão levantar o braço na hora errada).

Por outro lado, o PS moldou os regimentos dos órgãos do Município como bem entendeu, e limitou a intervenções a tempos ridículos (3 a 5 minutos por vereador/assunto). Na AM não é muito diferente, numa situação que é única e todo o distrito.

A isto acresce o facto do presidente da CM impedir o vereador eleito do PSD de, por exemplo, defender a honra, depois de ser (quase todos os dias de reunião do executivo) insultado por certo vereador de obras, o qual se recusa, constantemente, a prestar esclarecimentos sobre a vida do município e dos pelouros que tutela (como de resto é seu dever).

Quem fala, na maioria do PS limita-se, muitas das vezes, a dizer (ao vereador da oposição) “vá-se embora daqui que não estou para o aturar” (quiçá olvidando que tal vereador da oposição detém toda a legitimidade popular para exercício do cargo para o qual foi, também, eleito).

Inclusive se impede, quem preside às reuniões, o vereador (da oposição) de ditar para a acta protestos.

Enfim, coisas de somenos em democracia.

Mas o que não esperávamos ver me Monção foi o que ocorreu na reunião da Assembleia Municipal de 29.04.2011.

O deputado eleito pelos independentes chegou à reunião do órgão deliberativo iniciava-se a discussão das contas do Município relativas ao ano 2010.

Tal como outros deputados e ao mesmo tempo, aquele deputado municipal, também eleito democraticamente, inscreveu-se para intervir na discussão.

De modo totalmente despropositado a mesa da Assembleia, através do seu presidente, sujeitou à votação do órgão a questão de saber se permitia, ou não, o Sr. deputado dos independentes de participar da discussão e votação do ponto, uma vez que tinha faltado à chamada no inicio da reunião, sendo por isso, considerado “faltoso”.(A verdade é que outros que chegaram depois da chamada votaram, favoravelmente, as contas de 2010, embora não as tivessem discutido).

Sem contar os votos expressos pela Assembleia, a mesa entendeu que o deputado independete não poderia discutir e votar o ponto.

Entendeu muito mau diga-se desde já.

Primeiro porque os votos expressos nem sequer foram contados, sendo que, foi minha impressão, que foram menos os braços no ar, para que aquele deputado não falasse, do que os que ficaram sem levantar.

Segundo porque ainda que faltoso à chamada (o que não lhe dá o direito do receber a senha de presença e tão só) o Sr. Deputado independente estava presente na discussão do ponto em questão.

E porque o deputado é, de pleno direito, membro do órgão, enquanto tal, não pode ser impedido, nos termos legais e regimentais de participar nas discussões e votar os assuntos (ainda que não possa receber a senha por ter chegado atrasado, assim como não a recebe um deputado que chegue a tempo no inicio mas se ausente antes do final).

No decurso deste anedótico episódio foi com enorme tristeza que constatei na cara de alguns (se não todos) os deputados municipais do PS e alguns presidentes de junta da mesma força política (também quase todos), o prazer infantil com que levantaram os braços para impedir um colega de órgão (embora eleito pelos independentes, mas eleito) pudesse usar da palavra, representando aqueles nossos concidadãos que o elegeram.

Acredito que nos dias de hoje nem no primeiro ciclo escolar se assiste a episódios como este, sobretudo com a motivação que se evidenciava na cara deputados e presidentes de junta eleitos pelo PS que, ordeiramente (e não de forma espontânea), como um rebanho que vai sendo encurralado, foram levantando os seus braços. Lastimável e desnecessário espectáculo.

Percebo, agora, mais do que nunca, porque motivo em Monção o Partido Socialista (que já foi de Mário Soares, Salgado Zenha e Tito de Morais, Manuel Alegre por não dizer outros, até locais mas de igual craveira) não festeja em Monção, com o simples hastear oficial da bandeira nacional, o 25 de Abril.

E embora o Dr. José Emílio e os seus “acólitos” digam que celebram, em Monção, o 25 de Abril todos os dias do ano, através dos seus actos e da sua gestão, diga-se que, em bom rigor, só se detectam tais comemorações através da prática de actos como os aqui relatados; ou no favorecimento a certas pessoas e entidades, conforme convém; ou, ainda na perseguição e insofismável controlo da pessoas impedindo-as de cívica e livremente opinar sobre gestão e opções da autárquica, sob ameaça de grandes males (queixas que só se escutam, sob muito segredo motivo pelo qual não se divulgam nomes).

O PS celebra em Monção o 25 de Abril, todos os dias, impondo a lei da rolha patrocinando o clientelismo já que para estes senhores “quem não é a favor, simplesmente é do contra” e por isso não tem o direito de falar, de participar, de discutir, de confrontar. Não tem direitos.

Será disto que os monçanenses querem?

Bem-haja

Jorge Nande

(Vereador da CMM, advogado, pós-graduado e mestrando em Direito das Autarquias Locais)

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Acta de reuniao de camara de 13 Abril de 2011

http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/orgaos_autarquicos/mensagem_presidente/reunioes_executivo/acta%208%202011.pdf

Relatório da Oposição Apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, relativo ao ano 2010 e Resposta do Vereador Jorge Nande

Câmara Municipal de Monção

Vereador Jorge Nande

Largo de Camões 4950-440 Monção

Exmo. Sr. Presidente da CM de Monção,

Para os efeitos previstos no artigo 10, números 2 a 5 do Estatuto da Oposição, aprovado pela Lei 24/98, de 26 de Maio e após a leitura atenta do relatório de avaliação das garantias da Oposição relativo ao ano 2010 elaborado por V. Exa., cumpre responder sumariamente:

O relatório elaborado é, como aliás habitualmente, um emaranhado de meias verdades (para não dizer falsidades), com as quais a maioria a que V. Exa. preside cumpre, exclusivamente, de modo formal as obrigações legais.

Como é habitual na actuação de V. Exa., do ponto de vista substancial, omite-se factos relevantes o que bem demonstra que, o Partido Socialista, através da maioria que detém no município, desrespeita os direitos consignados à oposição, prosseguindo fins e interesses meramente partidários e pessoais que não se identificam com o interesse público monçanense.

Vejamos:

É falso, tudo o vertido no Ponto A do relatório no que tange ao direito à informação.

V. Exa. e os senhores vereadores com competências delegadas, em particular o das obras e urbanismo, recusam-se constantemente a fornecer informações sobre as questões que lhe são colocadas em sessão de câmara, aliás, violando o regime jurídico das autarquias locais (lei 169/99 de 18.9) e o próprio regimento de funcionamento do órgão Câmara.

O senhor vereador das obras e urbanismo chega mesmo a dizer expressamente que, ao vereador da oposição não presta informações nenhumas, “porque não esta para o aturar”. Tanto basta consultar as actas das reuniões do executivo municipal para comprovar esta realidade.

Ademais, não se pode olvidar um conjunto de requerimentos que lhe foram expressamente dirigidos desde o inicio do ano de 2010 e que, V. Exa. não respondeu, alegando que não iria paralisar os serviços do município para me prestar as informações solicitadas.

Sabendo-se que a lei lhe concede 10 dias para a prestação de tais informações, menos verdade não é que, por algumas delas esperamos mais de 12 meses.

Por esse motivo, houve necessidade de intentar uma intimação para prestação de informações, no tribunal administrativo e fiscal de Braga, que corre sob o número 722/11.0BEBRG.

Esta acção, para além de trazer custos ao município teve a virtualidade de fazer com que V. Exa. começasse a prestar informações relevantes que bem demonstram a leviandade e o compadrio com que V. Exa. gere os destinos de Monção.

Admitimos a existência de outros pedidos de informação que não forma levados a esta intimação judicial mas que também não foram satisfeitos por V. Exa., dispensando-nos de os referir aqui por mera economia.

Na verdade a própria existência do processo de intimação bem comprova como, no que tange ao direito de informação, que V. Exa. e os senhores vereadores com competência delegada que o acompanham, só informam daquilo que convém ao Partido Socialista e à sua maioria.

Quanto ao direito da consulta prévia, vertido no ponto B do relatório dizer que se trata de mera retórica.

Na verdade, no que tange ao orçamento municipal de 2010, sugerimos a total redução de IRS no concelho, deixando o município de receber cerca de 300.000,00€ deste imposto (1,66% das receitas do orçamento municipal).

Este corte de 1.66% das receitas permitiria a cada uma das famílias monçanenses dispor de maior rendimento disponível para fazer face à crise que vivemos, nomeadamente, tendo mais dinheiro para suportar o aumento do IVA nos produtivos essências, dos combustíveis e das rendas de casa ou créditos hipotecários, leite, fraldas, medicamentos, etc.

De forma totalmente déspota, V. Exa. e a sua maioria, rejeitaram as nossas propostas alegando que tal medida só iria favorecer “os ricos” (resta saber quem são “os ricos” de Monção).

Do mesmo modo rejeitaram as propostas apresentadas para a redução do IMI e isenção do IMT a jovens casais.

Rejeitaram também a nossa proposta de permitir aos cidadãos de Monção participar na realização de um orçamento municipal 2010 (orçamento participativo), permitindo assim que fossem os nossos eleitos a decidir que obras fazer no concelho, até, obviamente, o determinado valor.

Ou seja, o direito de consulta prévia que nos foi concedido, no que tange à elaboração de orçamentos municipais foi, exclusivamente, um acto formal, sendo que as nossas propostas foram rejeitadas sem fundamentos credíveis e com as “parangonas” que atrás citamos e V. Exa. tão bem sabe utilizar quando lhe convém.

Recusou mais democracia participativa e promoveu mais compadrio, cabendo a V. Exa. e à sua distribuir o dinheiro por quem mais lhe convém….

Também é falso o levado ao ponto C do relatório e que respeita ao direito de participação.

Recorde-se que pretendeu V. Exa. – e daqui saudamos com vénia a posição do Sr Presidente da Assembleia Municipal que não lho permitiu – excluir-nos da mesa do órgão Câmara Municipal, durante a realização das Assembleias Municipais ás quais somos, todos os vereadores, obrigados a estar presentes (é certo que alguns do PS nunca lá aparecem).

Preferia V. Exa. que, no nosso lugar de eleito se sentasse um funcionário (ainda que quadro médio) do município.

Numa palavra, por sua vontade, expulsava da mesa do executivo um membro do órgão para lá sentar um técnico do municipal, o que se compreende face à sua clara intenção de tudo nos esconder e manifesta falta de capacidade para saber prestar, como é seu dever, as informações devidas aos Srs Deputados Municipais, quando o questionam.

Evidencia-se, deste modo, o seu respeito pelo direito de participação da oposição.

Do mesmo modo como se evidencia pelo facto de nunca termos sido formalmente convocados para as comemorações do feriado municipal, facto que se comprovou pela nossa ausência nessas comemorações.

O mesmo se diga nas cerimónias / actividades em que o executivo participa ou patrocina, tais como Rali da Lampreia, Rali Monção, etc.

Nesta matéria destacamos, em especial, a nossa participação numa actividade do Karate Club de Monção, por convite que nos foi directamente dirigido pela Direcção daquela instituição.

Estivemos, como bem sabe, presentes nesse evento e disponibilizamo-nos a V. Exa. para se assim entendesse, ajudar a proceder à entrega das medalhas dos jovens atletas.

V. Exa. ignorou e nossa presença e procedeu à entrega dessas medalhas em conjunto com o senhor vereador da cultura e outras pessoas não pertencentes ao executivo municipal.

Deixamos-lhe, na altura todo o vedetismo que tanto gosta mas não podemos de aqui lhe relebrar esse seu comportamento manifestamente antidemocrático e de falta de respeito e lealdade pelos membros do órgão a que preside.

Também nas reuniões do executivo, alias como se evidencia pelas actas, V. Exa. permite, recorrentemente, mais tempo aos vereadores do Partido Socialista, limitando o tempo do vereador do PSD aos já limitados tempos do regimento que só o PS aprovou.

Recorde-se que chega a haver mesmo situações em que esse tempo regimental é reduzido com os apartes e interrupções dos “ca(l)ceteiros de serviço”, perdão, digo, vereadores do PS, sem que V. Exa. reponha, pelos cortes provocados o tempo de intervenção do vereador da PSD.

Será porventura a concepção que V. Exa. os seus vereadores têm de democracia.

Forneceu V. Exa. computadores portáteis aos vereadores da câmara, mas impediu que os mesmos pudessem solicitar informações aos serviços, com o conhecimento prévio a V. Exa., a fim de se inteirarem das situações em curso e preparar as sessões de câmara.

A conta de correio electrónico institucional que nos foi fornecida não permitia estabelecer contactos com o exterior do município, sendo este um privilégio de outros vereadores com competências delegados e até alguns funcionários municipais de chefia.

Claro, não somos todos iguais já que uns somos escolhidos pelos eleitores para os representar e outros são contratos para trabalhar para os munícipes.

Devolvemos tal equipamento porque o mesmo só permitia receber convocatórias das reuniões de câmara. A maior parte em mau estado de leitura, facto que nos impedia tomar total conhecimentos dos assuntos a debater, nas reuniões de câmara.

Por estes factos e porque o dito computador para nada mais servia em proveito do município e para o cabal exercício do direito de participação do vereador da oposição, procedemos à entrega do equipamento aos serviços.

Todavia, durante o mês de Dezembro de 2010, ou por mau estado das convocatórias remetidas via correio electrónico e, posteriormente, porque não nos foram enviadas, por correio, de forma atempada, os documentos dessas sessões camarárias, foram violados os nosso direitos de participação no que tange à convocação de reuniões da Câmara de Dezembro de 2010, oq eu nos impossibilitou de participar, para além do mais, na discussão do orçamento municipal para o ano 2011.

Isto posto, sem delongas, dizer que se evidencia a falsidade das conclusões que V. Exa. levou ao relatório da oposição que nos remeteu, tal como a maioria do demais lá escrito.

Como lhe vamos reconhecendo, é mais um acto formal sem qualquer substancia, com tantos outros que V. Exa. produz por mera circunstância.

Foi, como se comprovou com o tempo, aquele computador, uma “lambeta” envenenada…

Recorde-se que, até à nossa chegada ao município, V. Exa. e todos os demais que já cá se encontravam, desconheciam da obrigatoriedade de elaborar o relatório de oposição.

Sem duvida que esse desconhecimento era só mais uma forma de guardar segredo (a verdadeira alma do seu negocio).

Auguramos que, como agora se costuma dizer, possamos tirar muitos dos esqueletos da gestão municipal que guarda nos armários que, aliás, nem pertencem ao PS nem a V Exa. mas são do município.

Nesse aspecto, era elaboração do relatório e a obrigatoriedade legal de o publicar, bem como a resposta aqui levada a efeito é já uma evidência da existência necessária de uma “Alma Nova”.

Contudo, face aos empedernidos vícios instalados e à evidente falta de democraticidade no funcionamento do órgão Câmara, muito V. Exa. terá de palmilhar.

Aproveito para apresentar a V. Exa. os meus cumprimentos.

O vereador municipal,

Jorge Nande